Publicado por: Eliania Silva | domingo janeiro 15, 2012

Procedimento para aquisição de carro adaptado a deficiente físico

Acompanhei recentemente o processo de compra de um veículo adaptado a motorista cadeirante. Compartilho com vocês o roteiro:

Entidade Documentos Prazo
DETRAN
  • Expedição de laudo fornecido pela junta médica do DETRAN com aptidão para dirigir veículo adaptado
  • Tirar carteira nacional de habilitação com restrição para condução de veículo adaptado
 Normal
RECEITA FEDERAL
  • Apresentação de laudo fornecido pela junta médica do DETRAN
  • Declaração de segurado da Previdência Social
  • Requerimento de isenção de IPI (anexo I)
  • Declaração de disponibilidade financeira ou patrimonial (anexo II)
  • Identificação de até 03 condutores autorizados a dirigir o veículo (anexo VIII)
  • Apresentação de laudo médico atestado por dois médicos (anexo IX)
  • Declaração de serviço médico privado integrante do SUS (anexo XII)
06 meses
CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS
  • Apresentação de laudo fornecido pela junta médica do DETRAN
  • Apresentação da carteira nacional de habilitação
Imediato
RECEITA ESTADUAL
  • Autorização para aquisição de veículos com isenção de IPI emitida pela Receita Federal
  • Declaração de compra de veículo adaptado emitido pela concessionária de veículos
  • Apresentação de laudo fornecido pela junta médica do DETRAN
  • Documentos pessoais
  • Comprovante de residência
  • Comprovante de renda
  • Requerimento de isenção de ICMS emitido pela Receita Estadual
08 dias

Ao final, foram concedidos 7% de desconto de IPI, 5% da concessionária e 16% do ICMS/MA.

O veículo será entregue já adpatado pela fábrica, num prazo de 30 a 90 dias.

Quando receber o carro, ele deverá voltar à Receita Estadual com o número do chassi para obter isenção do IPVA.

PARA SABER MAIS:

Algumas montadoras que investem no segmento de pessoas com deficiência:

A Volkswagen criou o Programa Mobilidade, voltado para o consumidor portador de deficiência. Neste segmento, a montadora alemã oferece 5% de desconto na compra do Gol, Parati, Fox, Crossfox, Polo Hatch e Polo Sedan, que são modelos com câmbio manual.
   A Peugeot e a Toyota também têm programas voltados para o segmento. Em 2008, a montadora francesa desenvolveu o Programa Direção Livre Peugeot e a japonesa o Toyota Inclui.
   A General Motors vende carros automáticos, mas não tem um departamento exclusivo voltado para portadores de deficiência. Adaptações, só por conta do cliente, em empresas de adaptação veicular.
   A Ford também não possui um departamento exclusivo, Acesso Ford, mas existe a possibilidade de a marca apresentar uma nova política para este setor.
   A Fiat possui o Programa Autonomy.
   A Nissan é a mais nova a entrar no mercado com isenções para PPDs. Possui o Programa Direção Especial.
   Citroën também entrou há pouco tempo nesse mercado. Os veículos da Citroën que podem ser comercializados são: C3, Picasso e C4 Pallas.
Fonte: blog Deficiente Ciente

Responses

  1. Olá. Gostei muito do seu blog, e como estou procurando blogs para fazer parceria com o meu blog, gostaria que você visitasse minha página e verifica-se seu interesse em fazer essa parceria. http://www.psicologacuritiba.wordpress.com (Nessa parceria, eu divulgo seu link em minha página, e você dovulga meu link na sua). Desde já, obrigada!

    • Olá Mônica!
      Gostaria sim de fazer essa parceria.
      Visitei seu blog e gostei.
      Vou colocar seu link aqui no meu.
      E mantenhamos contato.
      Obrigada!

  2. Oi Eliania. Só vi sua resposta agora. Mas, já adicionei seu link em meu blog também. Muito obrigada.

  3. bah como e difícil conseguir informações precisas pra adquirir um carro adaptado

    • Oi Herondyna!
      Você precisa de mais informações?
      Uma terapeuta ocupacional pode te ajudar nessa busca, eu prestei uma consultoria informal para meu irmão que estava nessa busca também.
      Qual o melhor tipo de carro: banco com ajuste de altura, espaçoso para caber a cadeira de rodas… local para adaptar as marchas e freio de acordo com as necessidades…
      No que eu puder ajudar, estou a disposição.
      Saúde!

      • oi estou querendo respostas de concessionárias ,mais ta parecendo em vão..
        gostaria muito q vc em ajudasse ..eu tierei minha carta.
        e a clinica do detran ja tem meus laudos..
        o que eu devo fazer.pois si eu pega tenho 6 meses de prazos p ver meu carro..
        só q eu fui na clinica eles pediram p eu ver o carro 1,fui na concessionária,eles dizem q eu tenho q fazer outra coisa..eu ja to enlouquecendo isso sim..vc pode me ajudar?meu email é eletrice-lele@hotmail.com sou de caraguatatuba 012 38882803

  4. OBRIGADO PELAS IMFORMAÇOES. ACABEI DE FAZER UMA MASTECTOMIA TOTAL E PRESCISO COMPRAR UM CARRO , POIS AO PASSAR AS MACHAS PARA MIM E E TORTURA. ABRAÇOS

    • Ola Gilda!
      É sempre bom saber que pude ajudar.
      Você tem direito a essa isenção, espero que você consiga comprar seu carro rapidamente.

  5. oLÁ! gOSTEI MUITO DAS INFORMAÇÕES AQUI POSTADAS E GOSTARIA DE TIRAR ALGUMAS DÚVIDAS. TENHO SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO E D’QUERVAIN NO PUNHO DIREITO. FIZ DUAS CIRURGIAS RECENTEMENTE MAS AINDA ESTOU EM TRATAMENTO, POIS TIVE MUITA ADERÊNCIA E ESTOU COM OS MOVIMENTOS LIMITADOS. GOSTARIA DE SABER SE ISSO ME DÁ DIREITO A ALGUM TIPO DE ISENÇÃO NA COMPRA DE UM CARRO COM DIREÇÃO ELÉTRICA E CÂMBIO AUTOMÁTICO, POIS TENHO MUITA DIFICULDADE PARA DIRIGIR, SINTO DORES QUANDO O FAÇO E A REGIÃO DO PUNHO INCHA.

    • Olá Helena!
      Eu não tenho conhecimento sobre casos como o seu, soube de uma pessoa com Espondilite Anquilosante que conseguiu, mas não sei se ela precisou entrar na justiça
      Você tem uma condição passageira, que espera-se que seja resolvida com cirurgia e reabilitação, mas pode procurar um advogado ou a própria concessionária pra ver se existe precedentes.
      A lei passou por uma mudança esse ano graças a uma psicologa que entrou na justiça = http://www.deficienteeficiente.com.br/ .
      Vou procurar mais informações e em breve colocarei um novo artigo sobre esse tema aqui.
      Obrigada pelo comentário.
      Saúde!

  6. Bom dia, tenho um filho com distrofia muscular e to pensando em comprar um carro adaptado para ele como passageiro na cadeira de rodas, vc sabe me informar se é o mesmo procedimento?

    • Olá E.M.
      Eu sei que a pessoa com necessidade não dirige, o benefício vai para seu representante legal.Sendo que autistas e deficiente visuais só vão adquirir esse direito só a partir de 2013. http://www.deficienteeficiente.com.br/
      Não tenho certeza se muda alguma coisa no processo, nas documentações exigidas, por isso te recomendo entrar em contato com uma revendedora de automóveis, eles irão te dar mais informações.
      O que posso te dizer é que costuma ser um processo um pouco demorado e que você precisa de determinação pra ir até o fim, também recomendo, caso seja possível procurar um terapeuta ocupacional para uma consultoria, assim você não compra o carro errado.
      Vá em frente e faça uso de seus direitos.
      Saúde pra você e sua família.

  7. tive sindrome de guillain barri e com isso paralisaçao braços pernas,é possivel eu adquirir um carro adaptado pra mim,é muito complicado fazer a compra de um? Com essa sindrome consigo ?

    • Sergio
      Você ficou com paralisia dos membros (Pernas e braços)?
      Se ficou, você tem direito,não importa como as adquiriu.
      Conseguir comprar o carro com as isenções é um pouco difícil independente de ser por causa da GB, mas porque o processo é burocrático. Leva um tempo, tem que entregar muita documentação, esperar um tempinho, algumas vezes não tem como resolver na própria cidade tem que se locomover para a capital…Mas é tudo questão de persistir.
      Sei que pode parecer pouco interessante, mas vale a pena.
      Qualquer dúvida, se eu puder ajudar, estou a disposição.
      Saúde!

      • sim paralisou ,mas movimentos estão voltando o processo e reversivel mas lento, pode ser q fique com algumas sequelas,e obrigado pela explicação anterior.

  8. OLÁ, FIZ 3 CIRURGIAS NO JOELHO ESQUERDO (RECONSTITUIÇÃO DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR, REALINHAMENTO PATELAR E ARTROSCOPIA). LOGO APÓS APARECERAM NOS EXAMES CONDROMALACIA GRAU 1, TENDINITES, EDEMAS E MINÍMA QUANTIDADE DE LÍQUIDO NOS DOIS JOELHOS. SINTO INSTABILIDADE NA PERNA ESQUERDA, A MINHA MAIOR DIFICULDADE É DIRIGIR POR CONTA DA EMBREAGEM, DEVIDO A CIRURGIA NO JOELHO ESQUERDO. FAZ 2 ANOS DA CIRURGIA E NÃO HÁ MELHORA. TENHO DIREITO À COMPRA DO AUTOMÓVEL ADAPTADO OU AUTOMÁTICO COM REDUÇÃO DE IPI?

  9. oi sou deficiente fisico queria comprar uma carro adaptado não tenha força nas pernas

  10. … bom dia … fiz um cirurgia no joelho e depois disso meu joelho nunca mas foi o mesmo. coloquei alguns parafusos e quando dirijo por mais de 1 hora, meu joelho comeca a doer e as vezes fica inchado. sera que eu tenho direito de pedir isencao …

  11. olá, sou habilitado desde 1991, porém tenho uma deficiência física ( paralisia no pé direito ), mas que não tenho dificuldade para dirigir veículo normal. Porém fui renovar a carta agora, e para minha surpresa o medico não liberou. Entao vou ter que ir ao Detran/BH, mas estou receoso de só renovarem a minha carta para veículo adaptado… e agora, o que devo fazer? Já tenho veículo sem adaptação.

    • Jonas
      Infelizmente se o médico não liberou vai ficar difícil.
      Você pode procurar outro médico cadastrado no DETRAN e fazer uma nova tentativa.
      Se não conseguir essa liberação a única forma vai ser adaptando seu carro.
      Porque mesmo que você diga que não atrapalha só o médico vai poder te dar essa autorização, entrar com processo para fazer pericia e provar que não atrapalha é outra possibilidade mas não sei onde você vai gastar e se desgastar mais.
      Boa sorte!


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